O escritório Erthal Rocha Advogados Associados possui um polo de atendimento voltado para a advocacia gratuita, para pessoas hipossuficientes economicamente, em especial, para Instituições filantrópicas de caridade, tais como orfanatos, ONG´s e Institutos. Essa prática é conhecida como advocacia solidária, gratuita ou pro bono.

Neste tipo de atuação, após uma análise individual e atenta de cada caso, caso aprovada a demanda dentro de critérios internos, as ações judiciais e extrajudiciais são executadas por nossa própria equipe, buscando atuar no acesso, distribuição e repartição da Justiça pública. Há ainda a possibilidade de atuação em conjunto com a ação voluntária de outros escritórios e profissionais, devidamente habilitados para esta prestação de trabalho voluntário.

O escritório não recebe qualquer remuneração decorrente das atuações realizadas pelo sistema de advocacia gratuita ou pro bono. Não há percepção de honorários contratuais ou qualquer custo ao beneficiário deste serviço, que será favorecido pela gratuidade de justiça prevista na antiga Lei n.º 1.060/50 e no atual artigo 98 do Novo Código de Processo Civil.

Nesta atuação, a condenação em honorários sucumbenciais, que ocorre com o êxito da demanda nos processos judiciais, será integralmente doada ao Orfanato Santo Antônio, localizado no bairro do Fonseca em Niterói, tão carente de amparo.